A cultura brasileira voltou ao centro das políticas públicas nos últimos anos, mas a pergunta que permanece é simples e incômoda: estamos diante de uma reconstrução estrutural ou apenas de mais um ciclo passageiro de entusiasmo institucional?

Após um período de retração e conflitos políticos envolvendo financiamento cultural, o país voltou a ampliar investimentos por meio de mecanismos tradicionais como a Lei Rouanet, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. Esses instrumentos permitiram que milhares de projetos culturais fossem retomados em áreas como cinema, teatro, música, literatura e patrimônio histórico.

Sem dúvida, a retomada representa um alívio para um setor que passou anos sob incerteza institucional. Editais voltaram a circular, produções audiovisuais foram retomadas e artistas voltaram a ter acesso a mecanismos de financiamento público. O problema é que, apesar do volume de recursos anunciados, o modelo de política cultural brasileiro continua enfrentando os mesmos dilemas históricos.

O primeiro deles é a concentração geográfica dos recursos. Grande parte do financiamento cultural ainda se concentra nos estados do Sudeste, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro, enquanto regiões inteiras do país lutam para acessar editais e mecanismos de incentivo. O resultado é um paradoxo: um país culturalmente diverso, mas com produção institucionalizada concentrada em poucos centros urbanos.

Outro problema persistente é a dependência de incentivos fiscais. O modelo predominante, baseado na renúncia fiscal da Lei Rouanet, transfere parte da decisão sobre o financiamento cultural para empresas privadas. Na prática, isso significa que projetos com maior apelo de marketing tendem a receber apoio mais facilmente do que iniciativas experimentais, regionais ou de menor visibilidade comercial.

Essa lógica cria um risco evidente: transformar a política cultural em uma extensão das estratégias de comunicação corporativa. Quando isso acontece, a cultura deixa de ser tratada como política pública estruturante e passa a funcionar como produto de mercado.

Há ainda um terceiro desafio, muitas vezes ignorado no debate público: a ausência de uma política cultural de longo prazo. O Brasil historicamente alterna períodos de expansão e retração no financiamento da cultura, dependendo do governo de turno. Cada mudança política gera novas prioridades, novos programas e, muitas vezes, a interrupção de iniciativas anteriores.

Esse ciclo de descontinuidade impede a construção de uma política cultural estável e estratégica, algo essencial para qualquer país que pretenda desenvolver uma indústria cultural sólida e competitiva.

A contradição é evidente. O Brasil possui uma das produções culturais mais ricas do planeta: música, cinema, literatura, teatro, artes visuais, festas populares e manifestações tradicionais que formam um patrimônio simbólico reconhecido internacionalmente. No entanto, o país ainda trata a cultura como tema periférico no planejamento econômico e social.

Em um mundo onde a chamada economia criativa movimenta bilhões de dólares e se tornou parte central da diplomacia cultural e da indústria global do entretenimento, ignorar o potencial estratégico da cultura é um erro político e econômico.

Se o Brasil quiser transformar sua produção cultural em um verdadeiro motor de desenvolvimento, será necessário ir além da simples retomada de editais e incentivos. O desafio é construir uma política cultural estável, descentralizada e capaz de garantir acesso democrático à produção e ao consumo de cultura.

Sem isso, o país continuará preso a um velho roteiro: entusiasmo inicial, investimentos pontuais e, inevitavelmente, novos ciclos de abandono institucional.

A cultura brasileira merece mais do que sobreviver entre governos. Ela precisa, finalmente, tornar-se uma política de Estado.

por Thiago Moreno