Quando a cultura deixa de ser prioridade, a democracia também perde espaço

Por Thiago Moreno - Jornal Iconic

A forma como um governo trata a cultura revela muito sobre seu projeto de sociedade. Não se trata apenas de financiar espetáculos, museus ou festivais. Trata-se de decidir se a arte, a memória, a diversidade cultural e a produção do conhecimento ocuparão um lugar central na vida pública ou serão reduzidas a despesas consideradas secundárias.

Nos últimos anos, artistas, produtores culturais, pesquisadores e gestores têm denunciado um processo de enfraquecimento das políticas culturais tanto no Estado quanto no Município de São Paulo. Embora os governos estadual e municipal afirmem manter investimentos na área, representantes do setor questionam a distribuição desses recursos, a redução de programas de base, a dificuldade de acesso aos editais e a descontinuidade de políticas públicas historicamente construídas.

A discussão vai muito além do valor destinado à Secretaria de Cultura.

A pergunta que permanece é: que modelo de política cultural está sendo financiado?

Uma cidade como São Paulo, reconhecida internacionalmente por sua diversidade artística, não pode restringir sua política cultural a grandes eventos ou ações pontuais. Cultura também significa bibliotecas abertas, oficinas permanentes, teatro de bairro, música nas periferias, preservação do patrimônio histórico, formação de novos artistas e acesso democrático aos equipamentos públicos.

É justamente nesse ponto que surgem as maiores críticas.

Diversos coletivos culturais afirmam que o acesso aos mecanismos de fomento tornou-se mais difícil para pequenos produtores, grupos independentes e iniciativas periféricas. Ao mesmo tempo, cresce a percepção de que eventos de grande visibilidade recebem prioridade política e administrativa, enquanto ações continuadas enfrentam incertezas e atrasos. Essas críticas têm sido tema recorrente em reportagens e análises de veículos como Brasil 247, CartaCapital e The Intercept Brasil, além de mobilizações do próprio setor cultural.

A cultura, entretanto, não pode ser analisada apenas pela ótica da execução financeira.

Ela é um direito garantido pela Constituição Federal.

Investir em cultura significa reduzir desigualdades, fortalecer identidades locais, preservar a memória coletiva e criar oportunidades econômicas. Segundo estudos da economia criativa, cada real investido no setor movimenta diversas cadeias produtivas, gera empregos e impulsiona turismo, gastronomia, hotelaria e comércio.

Ainda assim, a impressão de muitos trabalhadores da cultura é que o setor permanece sendo tratado como área acessória, facilmente sacrificada diante de outras prioridades administrativas.

Outro aspecto preocupante diz respeito ao diálogo.

Historicamente, conselhos de cultura, fóruns, conferências e audiências públicas constituíram espaços importantes de construção coletiva das políticas culturais. Nos últimos anos, representantes do setor têm manifestado preocupação com a redução da participação efetiva da sociedade civil na formulação dessas políticas, defendendo maior transparência e participação social.

É importante reconhecer que os governos estadual e municipal apontam investimentos significativos para a área cultural. A proposta orçamentária do Município para 2026 prevê aproximadamente R$ 905 milhões para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incluindo recursos para programação cultural, equipamentos públicos e programas de fomento. O Governo do Estado também realizou suplementações orçamentárias para a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas ao longo de 2026.

Entretanto, orçamento aprovado não significa, necessariamente, política cultural eficiente.

O desafio está em saber como esses recursos chegam aos artistas, aos produtores independentes, às periferias, aos pequenos grupos de teatro, às bibliotecas, aos museus, às orquestras, aos centros culturais e aos projetos de formação.

Essa é uma discussão legítima e necessária.

Uma cidade que concentra algumas das maiores instituições culturais da América Latina não pode assistir passivamente ao enfraquecimento de seus espaços de criação artística.

Quando bibliotecas perdem atividades, grupos deixam de produzir, artistas abandonam suas carreiras por falta de condições mínimas de sobrevivência e equipamentos públicos deixam de cumprir plenamente sua função social, toda a sociedade perde.

A cultura nunca foi gasto.

Sempre foi investimento.

Ela preserva a memória de um povo, fortalece a educação, estimula o pensamento crítico e amplia o diálogo entre diferentes visões de mundo.

Uma democracia sólida não se constrói apenas com eleições periódicas. Ela também depende de uma produção cultural livre, plural e acessível.

Por isso, o debate sobre as políticas culturais em São Paulo precisa ultrapassar disputas partidárias. A pergunta fundamental permanece atual: estamos construindo uma política pública capaz de democratizar o acesso à cultura ou apenas administrando recursos sem enfrentar as desigualdades históricas do setor?

Responder a essa pergunta exige transparência, diálogo permanente com os trabalhadores da cultura e compromisso efetivo com um direito que pertence a toda a sociedade, e não apenas aos artistas.