O recente episódio de violência contra o povo indígena Anacé, no Ceará, onde instrumentos sagrados foram rasgados e integrantes da comunidade sofreram agressões e maus-tratos, não é um fato isolado. Ele se insere em um contexto mais amplo de violações de direitos, apagamento cultural e disputa territorial que há décadas marca a vida desse povo originário.

Os Anacé, que habitam a região de Caucaia, São Gonçalo do Amarante e áreas próximas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, vêm enfrentando pressões constantes decorrentes da expansão industrial e portuária. Em meio a esse cenário, o ataque simbólico e físico recente representa não apenas um ato de violência direta, mas uma tentativa de deslegitimar a identidade e a espiritualidade de um povo.

Rasgar tambores, para os Anacé, não é apenas destruir objetos. Os tambores são instrumentos de memória, espiritualidade e comunicação ancestral. Ao serem violados, o que se atinge é o direito à existência cultural um direito garantido pela Constituição brasileira e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Relatos de agressões e torturas contra membros da comunidade, ainda que devam ser apurados com rigor pelas autoridades, apontam para um padrão preocupante: a naturalização da violência contra povos indígenas em áreas de interesse econômico. A ausência de respostas rápidas e efetivas por parte do Estado agrava a sensação de impunidade.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal têm sido acionados em diversas ocasiões para intermediar conflitos envolvendo os Anacé, especialmente no que diz respeito à demarcação de suas terras. No entanto, a morosidade desses processos contribui para que situações como a atual se repitam.

Do ponto de vista informativo, é essencial destacar que a Convenção 169 da OIT garante aos povos indígenas o direito à consulta prévia, livre e informada sobre qualquer empreendimento que afete seus territórios. Na prática, esse princípio tem sido sistematicamente negligenciado em várias regiões do país, inclusive no Ceará.

Do ponto de vista opinativo, o episódio recente escancara uma pergunta incômoda: quantas vezes ainda será necessário que povos originários sejam atacados ,física e simbolicamente, para que o Estado brasileiro cumpra seu papel constitucional?

A violência contra os Anacé não é apenas um problema local. É um retrato de um país que ainda não resolveu sua relação com seus povos originários. Enquanto instrumentos sagrados forem rasgados e corpos indígenas forem violentados, não haverá desenvolvimento que possa ser chamado de justo.

Mais do que notas de repúdio, o que se espera agora são medidas concretas: investigação rigorosa, responsabilização dos culpados, proteção às comunidades e avanço efetivo na demarcação do território Anacé. Sem isso, o silêncio que se impõe após o som dos tambores rasgados será apenas mais um capítulo de uma história que insiste em se repetir.

por Regina Papini Steiner