Nesta quarta, a Primeira Turma do STF dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama que teria o intento de reverter o resultado das eleições de 2022.

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“A delação e o depoimento da principal testemunha de acusação, o comandante da Força Aérea brigadeiro Batista Júnior é contundente, acachapante”, disse Fernandes.

“O general Paulo Sérgio acabou sendo enredado em uma contumélia. Mas a prova dos autos, a instrução judicial demonstrou, de forma inequívoca, a sua inocência”, disse.

“Ele assessorou o presidente da República [no sentido] de que nada poderia ser feito diante do resultado das eleições. É o que diz o delator. Se posicionou totalmente contrário a qualquer medida de exceção”, completou.

Segundo Andrew Fernandes, membros da organização que orquestrava o golpe atuavam para retirar Paulo Sérgio do cargo. “Pera lá. Como é que ele fazia parte da organização criminosa? É a prova dos nove. Se estavam lutando para tirá-lo?”, questionou.

“Está provado e mais do que provado que o general Paulo Sérgio é manifestamente inocente”.

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Julgamento

O julgamento da Primeira Turma entrou no segundo dia, nesta quarta-feira, com a sequência das defesas de quatro dos oito réus que compõem o núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;


• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);


• Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;


• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;


• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);


• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;


• Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;


• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Ontem foram ouvidas as defesas de quatro aliados do ex-presidente: o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Nesta retomada são ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; de Paulo Sérgio Nogueira e do general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.

Ao todo, foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para ontem (2), hoje, e para as próximas terça-feira (9), quarta-feira (10) e sexta-feira (12), quando deverá ser conhecida a sentença com a condenação ou absolvição dos oito réus que são julgados nesta etapa. 

O julgamento é realizado na sala de audiências da Primeira Turma, em um anexo do Supremo, e transmitido ao vivo por TV e Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

• organização criminosa armada,


• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,


• golpe de Estado,


• dano qualificado pela violência e grave ameaça, 


• deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.