Plenário barrou nome indicado pelo governo por 42 votos a 34, abaixo do mínimo necessário para aprovação.

O Senado Federal rejeitou, na quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A votação ocorreu em Brasília e terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para atingir a maioria exigida. A decisão interrompeu o processo de nomeação feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marcou um episódio raro na história recente do país.

Votação e resultado no plenário

A indicação precisava de pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovada. No entanto, o placar final ficou abaixo desse mínimo, resultando na rejeição do nome indicado.

Antes de chegar ao plenário, Messias havia passado por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovado. Mesmo assim, a decisão final dos senadores foi contrária à nomeação.

A votação foi secreta, conforme prevê o procedimento para esse tipo de indicação.

Caso raro na história do STF

A rejeição de uma indicação ao STF não ocorria há mais de um século. O último registro semelhante havia sido em 1894.

O episódio também foi o primeiro desde a redemocratização em que o Senado barrou um indicado ao tribunal.

Com a decisão, o governo federal deverá encaminhar um novo nome para ocupar a vaga aberta na Corte, que surgiu após a saída de um ministro.

por Regina Papini Steiner