Flávio Bolsonaro volta a questionar urnas eletrônicas e tem declarações desmentidas pelo TSE

Por Regina Papini Steiner - Jornal Iconic

As declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre o sistema eleitoral brasileiro voltaram ao centro do debate político nesta semana após um encontro com diplomatas e embaixadores em Brasília. Durante o evento, o parlamentar afirmou que as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil teriam "a mesma origem" das urnas produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic, citando ainda um relatório divulgado pela CIA sobre supostas fraudes nas eleições da Venezuela em 2012.

A afirmação, entretanto, foi imediatamente contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que republicou um esclarecimento oficial utilizado desde 2020 e atualizado em 2022 para combater exatamente esse tipo de desinformação. Segundo a Justiça Eleitoral, a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem desenvolveu softwares utilizados nas eleições brasileiras.

O que disse Flávio Bolsonaro

Na reunião com representantes diplomáticos, Flávio Bolsonaro declarou que muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras teriam origem na mesma empresa envolvida em investigações sobre o sistema eleitoral venezuelano. O senador também pediu que a comunidade internacional enviasse um número maior de observadores para acompanhar as eleições brasileiras de 2026.

Após a repercussão, sua assessoria divulgou nota afirmando que o senador "não está questionando o sistema de votação brasileiro" e que apenas defende maior transparência e a presença de observadores internacionais.

O que respondeu o TSE

O Tribunal Superior Eleitoral reafirmou que a alegação é falsa.

Em nota oficial, o TSE esclarece que:

• a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil;
• todo o projeto das urnas eletrônicas brasileiras foi desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral;
• a empresa venezuelana apenas prestou, em anos anteriores, serviços de apoio relacionados à conexão de dados e treinamento operacional;
• a Smartmatic chegou a disputar uma licitação para fabricar urnas em 2020, mas perdeu o processo para a Positivo Tecnologia.

Segundo o Tribunal, o sistema eletrônico brasileiro utiliza comunicação criptografada, não é conectado à internet durante a votação e passa por sucessivas auditorias, testes públicos de segurança, inspeção do código-fonte e testes de integridade realizados antes, durante e após as eleições.

Um discurso que se repete

As declarações feitas por Flávio Bolsonaro não são inéditas. Reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o senador associa as urnas brasileiras à Smartmatic desde 2014, quando ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Ao longo dos anos, o parlamentar alternou momentos de crítica ao sistema eletrônico de votação com declarações afirmando confiar no processo eleitoral. Ainda assim, voltou a utilizar o mesmo argumento durante sua pré-campanha presidencial em 2026.

Repercussão institucional

A nova manifestação provocou reações dentro do Judiciário. Integrantes do Supremo Tribunal Federal avaliaram que a repetição de alegações já desmentidas pode contribuir para a disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, optou por não responder diretamente ao senador, autorizando apenas a republicação do esclarecimento oficial da Justiça Eleitoral.

O episódio também remete à reunião realizada em julho de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros. Na ocasião, o ex-presidente apresentou alegações posteriormente classificadas como falsas ou distorcidas pelo TSE. Em 2023, Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação naquele episódio.

Transparência e confiança institucional

O debate sobre mecanismos de auditoria e aperfeiçoamentos do sistema eleitoral faz parte do ambiente democrático e pode ser conduzido por meio das instituições competentes. Entretanto, especialistas em direito eleitoral destacam que a divulgação de informações sem comprovação sobre o funcionamento das urnas eletrônicas pode comprometer a confiança pública no processo eleitoral.

Desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996, não há comprovação técnica ou decisão judicial que tenha demonstrado fraude capaz de alterar o resultado de eleições nacionais. Ao mesmo tempo, o sistema permanece sujeito a auditorias públicas, testes de segurança e aperfeiçoamentos tecnológicos realizados pela Justiça Eleitoral e acompanhados por diversas instituições da sociedade civil.

Fato ou Fake?

1. "As urnas brasileiras têm a mesma origem da empresa venezuelana Smartmatic."

Classificação: ❌ FAKE

O que foi dito: Flávio Bolsonaro afirmou que muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras teriam a mesma origem da empresa Smartmatic, citando investigações envolvendo o sistema eleitoral venezuelano.

O que dizem os fatos: O Tribunal Superior Eleitoral afirma que essa informação é falsa. Segundo o TSE, a Smartmatic nunca fabricou, forneceu ou programou urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras. A empresa apenas prestou serviços de treinamento e suporte operacional em contratos específicos no passado e chegou a participar de uma licitação em 2020, sem vencer o certame.

2. "Existem dúvidas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras."

Classificação: ⚠️ SEM PROVAS

O que foi dito: O senador sugeriu que haveria incertezas quanto à segurança do sistema eleitoral.

O que dizem os fatos: Até hoje, não foi apresentada prova técnica ou decisão judicial que demonstre fraude capaz de alterar o resultado de eleições realizadas com urnas eletrônicas desde 1996. O sistema passa por auditorias públicas, testes de integridade, inspeção do código-fonte e Testes Públicos de Segurança, acompanhados por partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e outras instituições.

3. "É necessário ampliar a presença de observadores internacionais."

Classificação: ✅ VERDADEIRO (como proposta política)

O que foi dito: Flávio Bolsonaro defendeu o envio de um número maior de observadores internacionais para acompanhar as eleições brasileiras.

O que dizem os fatos: Trata-se de uma proposta política, e não de uma afirmação factual. O Brasil já recebe missões internacionais de observação eleitoral em diversas eleições, convidadas pelo TSE, incluindo representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e de outras instituições internacionais. A defesa de ampliar esse número não representa, por si só, uma informação falsa.

4. "O sistema eleitoral brasileiro precisa de mais transparência."

Classificação: 🟡 OPINIÃO

A necessidade de maior transparência é uma avaliação política. O TSE sustenta que o sistema brasileiro já possui mecanismos públicos de auditoria e fiscalização, enquanto setores políticos defendem novos instrumentos de verificação. Trata-se de um debate institucional, não passível de classificação como verdadeiro ou falso.

Conclusão da checagem

Após analisar as declarações e confrontá-las com documentos oficiais e fontes independentes, o Jornal ICONIC conclui que a principal alegação apresentada por Flávio Bolsonaro ,de que as urnas eletrônicas brasileiras teriam origem na empresa venezuelana Smartmatic, é falsa, conforme reiterado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

As demais manifestações dividem-se entre opiniões políticas, propostas de aperfeiçoamento institucional e alegações para as quais não foram apresentadas evidências que sustentem suspeitas de fraude no sistema eleitoral brasileiro.

Fontes consultadas: