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Pedra Bela,17/07/2025

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Rubens Bernardo Tomas

Política LGBTQIA+

Desafios

UNIAIDS
Política LGBTQIA+

O Brasil apresenta avanços em políticas, saúde e visibilidade LGBTQIA+, mas ainda enfrenta desafios graves: violência alarmante, invisibilidade em dados e implementação desigual de políticas. O aprimoramento na coleta de informações, o fortalecimento de diagnósticos e coberturas legais combinam-se com ações afirmativas como já vem sendo feito por estados e nações apontando um caminho para uma sociedade mais inclusiva e segura.

Demografia e Autorreconhecimento

  • IBGE (Pesquisa Nacional de Saúde 2019): cerca de 1,8% da população adulta se identificou como gay ou bissexual — aproximadamente 2,9 milhões de pessoas,

    Distribuição regional: 2,1% no Sudeste, 1,5% no Nordeste,

    Também foi estimada a presença de 12% da população dentro do espectro ALGBT (assexuais, lésbicas, gays, bissexuais, trans, não-binários), sendo 5,8% assexuais, 2,1% bissexuais, 1,4% gays, 0,9% lésbicas, 0,7% trans e 1,2% não binárias,


    Invisibilidade e Subnotificação

    • O IBGE trata os dados como experimentais, pois questões de orientação sexual e identidade de gênero ainda são recentes nas coletas e suscetíveis à auto exclusão por medo ou falta de familiaridade com os termos,


       Violência e Vulnerabilidade

      ·        Violêncialetal:

      o    Em 2023, o Grupo Gay da Bahia registrou 257 mortes violentas depessoas LGBTQIA+ – uma vítima a cada 34 horas

      o    Destas, 127 eram pessoas trans ou travestis, 118 eram gays

      o    Em 2021, houve 300 mortes violentas motivadas por LGBTfobia

      ·        Violência não letal:

      o    Em 2022, 11 120 pessoas relataram agressões motivadas pororientação ou identidade de gênero — com predomínio contra pessoas trans etravestis (38,5%).

      o    Violência física, psicológica e sexual estão entre os tipos maisfrequentes


      Saúde e Acesso

      ·        HIV/Aids: queda de 25,5% namortalidade entre 2012 e 2022 (de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes)

      ·        Lançado em 2024 estudo doUNFPA/Matizes com vistas à melhora do acesso em saúde, considerandonecessidades específicas e interseccionalidade › raça, classe, identidade


       Políticas, dados e institucionalização

      ·        Dados no serviço público: emdezembro de 2024, foi implementado um formulário padronizado para atendimentoLGBTQIA+ nos órgãos federais, incluindo campos para nome social e identidade degênero

      ·        Ferramenta de monitoramento:em janeiro de 2025, o MDHC e parte da sociedade civil lançaram um ÍndiceLGBTQIA+ com 43 indicadores (violência, orçamento, participação pública etc.)para avaliar os 26 estados e Distrito Federal

      ·        Política nacional em construção: definida para ser lançada após a 4ª Conferência NacionalLGBTQIA+ (outubro/2025), com ênfase contra violência, inclusão laboral e renda.


      📌Síntese geral

      Tema

      Situação atual

      Demografia

      Estimativa de 1,8% de LGB + 12% no espectro ALGBT;subnotificação é provável

      Violência

      Altos índices de homicídios e agressões; vulnerabilidadeelevada, especialmente trans

      Saúde

      Avanços significativos em HIV/Aids; estudo UNFPA destacalacunas na assistência

      Políticas públicas

      Formulários padronizados, índice de monitoramento e novapolítica nacional em curso

      Cultura & visibilidade

      Cidades referência, legislação local, eventos de grandeporte




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