A cortina de fumaça da “mamata” e o sequestro da política cultural

O barulho em torno da suposta “mamata” da cultura não é fruto de desconhecimento, mas de cálculo político. A histeria moral fabricada contra artistas e produtores culturais cumpre uma função precisa: desviar o foco do debate público para ocultar a perfeita adequação da extrema-direita ao modelo de privatização da política cultural brasileira. Enquanto a retórica ideológica ocupa as redes, o neoliberalismo avança de forma silenciosa, preservando um sistema que transfere recursos públicos para o controle do marketing corporativo.

A Lei Rouanet, frequentemente atacada no discurso, é na prática uma das expressões mais acabadas do ideal de Estado mínimo. Por meio da renúncia fiscal, recursos que deixariam de compor o orçamento público são direcionados diretamente às empresas, que passam a decidir quais projetos culturais receberão apoio. O financiamento estatal converte-se em publicidade indireta, e a política cultural do país passa a ser definida não em espaços republicanos, mas nas mesas de bancos, seguradoras e grandes corporações, orientada por interesses comerciais.

Nesse contexto, o discurso vulgar contra a classe artística funciona como distração calculada. Enquanto criadores são expostos ao linchamento simbólico, o mecanismo estrutural de transferência do poder decisório para o setor privado permanece intacto e funcional. A indignação seletiva serve para proteger o verdadeiro beneficiário do sistema.

Mas o impasse não se sustenta apenas pela ação da extrema-direita. Parte do campo progressista também contribuiu para sua consolidação ao tratar a Lei Rouanet como sinônimo de política cultural. Governos democráticos anteriores, apesar de avanços importantes, não conseguiram romper com o modelo herdado da década de 1990, marcado pela centralidade da renúncia fiscal.

Programas como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura ampliaram o reconhecimento das expressões populares e periféricas, mas coexistiram com um pacto perverso: enquanto o Estado fomentava a diversidade com recursos limitados, o grosso do orçamento seguia concentrado em grandes produções, majoritariamente no eixo Rio–São Paulo, legitimadas por marcas hegemônicas. Aceitou-se, assim, a ideia de que a cultura só adquire valor quando gera retorno mercadológico ou visibilidade corporativa.

A gênese desse modelo revela sua distorção. Quando concebida sob a gestão de Celso Furtado, a renúncia fiscal tinha caráter complementar, pensada como instrumento auxiliar de um sistema cujo eixo deveria ser o Fundo Nacional de Cultura. O objetivo era mobilizar o capital privado sem abrir mão da soberania pública sobre as diretrizes do fomento.

O problema surge quando a exceção se transforma em regra. A renúncia fiscal passa a ser o centro do sistema, instaurando um regime de marketing travestido de mecenato. A produção artística passa a obedecer à lógica do retorno de imagem, enquanto o Estado se limita a validar burocraticamente projetos, deixando ao mercado o poder efetivo de decisão.

O resultado é uma concentração brutal de recursos, que exclui o Brasil profundo e as expressões populares. Superar esse modelo não é uma questão técnica, mas política. Exige romper com a tutela do mercado sobre a imaginação pública e reafirmar a cultura como direito.

Isso passa pelo fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, com gestão pública, financiamento direto e critérios baseados na relevância social, diversidade regional e ousadia estética. Implica também adotar um federalismo cultural efetivo, com repasses diretos a estados e municípios, garantindo que o investimento chegue à ponta do sistema: às bibliotecas comunitárias, aos teatros de rua, aos mestres da cultura popular.

Por fim, a blindagem contra o compadrio e a captura política está no controle social. Editais transparentes e Conselhos de Cultura deliberativos são essenciais para retirar a política cultural da lógica de balcão e reafirmá-la como política de Estado. Cultura não é favor fiscal nem mercadoria de troca. É cidadania, memória e projeto de país. O Estado brasileiro precisa deixar de terceirizar sua alma e assumir, junto à sociedade, a responsabilidade de fomentar um Brasil plural e democrático.

por Thiago Moreno